Dossiê/Processo 25366 - Notificação, 1963. Procuração, Tabelião Ernesto Pontes Rua do Rosário, 133, RJ, 1964. Código Civil, artigo 973, Código de Processo Civil, artigo 314, Lei nº 4242 de 1963, Lei nº 4348 de 1964, Lei nº 4357 de 1964

Área de identificação

Código de referência

25366

Título

Notificação, 1963. Procuração, Tabelião Ernesto Pontes Rua do Rosário, 133, RJ, 1964. Código Civil, artigo 973, Código de Processo Civil, artigo 314, Lei nº 4242 de 1963, Lei nº 4348 de 1964, Lei nº 4357 de 1964

Data(s)

  • 1965; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 85p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, casado, requereu ação para assegurar o recebimento do empréstimo compulsório no valor de 344.900,00 cruzeiros para anulação da cobrança indevida do imposto de renda do exercício de 1963 sobre essa quantia. Ação julgada improcedente. O autor apelou e o TFR deu provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (juiz); Menezes, João Baptista Cabral de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-08-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42739 (número do documento)

        Área de ingresso