Dossiê/Processo 38998 - Notificação 56 Delegacia Regional do Imposto de Renda, 1963. Procuração, 63 tabelião. Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1960. Guia para pagamento de taxa judiciária 2 1963. Contra-Cheque, Ministério da Guerra, 1963. Lei 4242 de 1963, Lei 1533 de 1951, Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24

Zona de identificação

Código de referência

38998

Título

Notificação 56 Delegacia Regional do Imposto de Renda, 1963. Procuração, 63 tabelião. Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1960. Guia para pagamento de taxa judiciária 2 1963. Contra-Cheque, Ministério da Guerra, 1963. Lei 4242 de 1963, Lei 1533 de 1951, Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 262f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Delegacia Regional do Imposto de Renda no Estado da Guanabara (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de 2º volume de Mandado de Sentença impetrando contra ato da impetrada, que exigiu o pagamento de Empréstimo Compulsório que tratava a Lei nº 4242, de 17/07/1963 artigo 72 e 73. Os impetrantes alegaram que a citada cobrança era Inconstitucional conforme a Constituição Federal artigo 141, parágrafo 34. Sentença não consta no processo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Abrantes, Luiz (autor); D'Olve Junior, Frederico (autor); Vasconcellos, José Hermano de (autor); Hader, Benedikt (autor); Netto, Vicente D'Olve Barros e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49611 (número do documento)

        Área de ingresso