Dossiê/Processo 30655 - notificações, 1951 e 1952. declarações de título de inatividade. procuração passada no tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ e Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 352, RJ, 1952 e 1953

Área de identificação

Código de referência

30655

Título

notificações, 1951 e 1952. declarações de título de inatividade. procuração passada no tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ e Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 352, RJ, 1952 e 1953

Data(s)

  • 1953; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 28f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As suplicantes, mulheres, estado civil viúvas de militares, requereram ação para anulação do ato da Delegacia Regional do Imposto de Renda que as taxou indevidamente. Estavam, baseadas no Decreto-Lei n° 9698 de 02/09/1946 que estabeleceu que herança militar era isenta de qualquer imposto. As autoras desistiram da ação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Tostes Filho, Olavo (Juiz); Moutinho, Edith Gonçalves (autor); Albuquerque, Alcyra Campos Salles Pires e (autor); Garnier, Rosita de Barros e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-06-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34830 (número do documento)

        Área de ingresso