Dossiê/Processo 5992 - Ofício do Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores, 1926. Carta Rogatória do Juízo de Direito da Comarca de Vila Nova de Famalição, PT

Área de identidad

Código de referencia

5992

Título

Ofício do Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores, 1926. Carta Rogatória do Juízo de Direito da Comarca de Vila Nova de Famalição, PT

Fecha(s)

  • 1926 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 07f.

Área de contexto

Nombre del productor

Justiça da Portugal, PT (rogante). Juízo Federal da Primeira Vara do Distrito Federal (rogado)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O rogante requer que seja cumprida a carta rogatória expedida pela Justiça do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalição em Portugal, para que se proceda à citação do suplicado, Antônio Martins Pereira da Silva e João Martins Pereira da Silva, a fim de que seja dada a continuidade no inventário de Sefarim Pereira da Silva, no qual eram herdeiros. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz); Silva, Antônio Martins da (suplicados)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09-09-2005

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        7258 (número do documento)

        Área de Ingreso