Dossiê/Processo 40957 - Passaporte, 1950. 2 Documentos em Inglês, sem tradução. Fatura de Carro e Conhecimento de Carga, 1951. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1951. Lei nº 1025 de 1950. Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 1. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Código de Processo Civil, artigos 319 e 116. Nova Consolidação das Leis das Alfândegas, artigo 390. Advogado, Armin Bernhardt, Travessa do Ouvidor, 38 / 6º

Zona de identificação

Código de referência

40957

Título

Passaporte, 1950. 2 Documentos em Inglês, sem tradução. Fatura de Carro e Conhecimento de Carga, 1951. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1951. Lei nº 1025 de 1950. Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 1. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Código de Processo Civil, artigos 319 e 116. Nova Consolidação das Leis das Alfândegas, artigo 390. Advogado, Armin Bernhardt, Travessa do Ouvidor, 38 / 6º

Data(s)

  • 1951; 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 48 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes impetraram mandado de segurança contra a Inspetoria da Alfândega do RJ, por negar a liberação dos veículos adquiridos pelos impetrantes no exterior. O mandado de segurança perdeu o objeto, sendo finda a ação pelo juiz da 1ª Vara

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Falcão, Alcino Pinto (Juiz); Carneiro, Celia Galvão (autor); Hahn, Alberto (autor); Santos, Mose José da Costa (autor); Simon, Rita (autor); Laudísio, Adalgisa (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil
  • inglês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49900 (número do documento)

        Área de ingresso