Dossiê/Processo 40751 - Passaporte 1950. Documentos em inglês sem tradução conhecimento de carga 1951. Lei nº 1.025/50. Artigo 1, § 1º da Lei de Introdução ao Código Civil . artigo 141 ,§ 24 da Constituição Federal. art. 116 do Código de Processo Civil.

Zone d'identification

Cote

40751

Titre

Passaporte 1950. Documentos em inglês sem tradução conhecimento de carga 1951. Lei nº 1.025/50. Artigo 1, § 1º da Lei de Introdução ao Código Civil . artigo 141 ,§ 24 da Constituição Federal. art. 116 do Código de Processo Civil.

Date(s)

  • 1951 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 41f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes impetraram mandado de segurança contra a Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro por negar a liberação dos veículos adquiridos pelos impetrantes no exterior. O mandado de segurança impetrado perdeu o objeto , tendo então sido extinto pelo juiz Oscar. Inicio do Processo: 29/01/1951; Fim do Processo: 08/11/1951;

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Sabtos, Oswaldo (autor); Pinto, Mario Meleno de Oliveira (autor); Bastos, Joaquim Pinheiro (autor); Scott, Antonieta Mendes de Oliveira Castro (autor); Falcão, Alcino Pinto (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    10/02/2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        49893 (número do documento)

        Accession area