Dossiê/Processo 40751 - Passaporte 1950. Documentos em inglês sem tradução conhecimento de carga 1951. Lei nº 1.025/50. Artigo 1, § 1º da Lei de Introdução ao Código Civil . artigo 141 ,§ 24 da Constituição Federal. art. 116 do Código de Processo Civil.

Zona de identificação

Código de referência

40751

Título

Passaporte 1950. Documentos em inglês sem tradução conhecimento de carga 1951. Lei nº 1.025/50. Artigo 1, § 1º da Lei de Introdução ao Código Civil . artigo 141 ,§ 24 da Constituição Federal. art. 116 do Código de Processo Civil.

Data(s)

  • 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 41f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes impetraram mandado de segurança contra a Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro por negar a liberação dos veículos adquiridos pelos impetrantes no exterior. O mandado de segurança impetrado perdeu o objeto , tendo então sido extinto pelo juiz Oscar. Inicio do Processo: 29/01/1951; Fim do Processo: 08/11/1951;

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sabtos, Oswaldo (autor); Pinto, Mario Meleno de Oliveira (autor); Bastos, Joaquim Pinheiro (autor); Scott, Antonieta Mendes de Oliveira Castro (autor); Falcão, Alcino Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49893 (número do documento)

        Área de ingresso