Dossiê/Processo 40966 - passaporte, 1950. procuração, 1961. 2 documentos em ingês, sem tradução, fatura de carro e conhecimento de carga, 1951. Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 1º § 1. Lei nº 1205 de 1950. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Código do Processo Civil, artigo 116 e 319. Nova Constituição das Leis das Alfândegas, artigo 390.

Zona de identificação

Código de referência

40966

Título

passaporte, 1950. procuração, 1961. 2 documentos em ingês, sem tradução, fatura de carro e conhecimento de carga, 1951. Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 1º § 1. Lei nº 1205 de 1950. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Código do Processo Civil, artigo 116 e 319. Nova Constituição das Leis das Alfândegas, artigo 390.

Data(s)

  • 1951; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 51f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As suplicantes impetraram mandado de sef contra a Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro por negar liberação dos veículos adquiridos pelos impetrantes no exterior. O objeto em questão relativo a segurança se desfez, perdendo o mandado impetrado e sendo finalizado pelo juiz da 1ª vara da Fazenda Pública

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Falcão, Alcino Pinto (Juiz); Israel, Markus Perlman (autor); Stane, Telma Guaneto (autor); Akim, Vilma Gean (autor); Vasconcellos, Androvando de (autor); Hirschberg, Juilo e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil
  • inglês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49894 (número do documento)

        Área de ingresso