Dossiê/Processo 42492 - passaporte documento em inglês procuração tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ 1951. lei §1º da LICC. lei 1.205 de 24/10/1950. artigo 141 §24 da Constituição Federal. artigo 116 do Código de Porcesso Civil

Zone d'identification

Cote

42492

Titre

passaporte documento em inglês procuração tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ 1951. lei §1º da LICC. lei 1.205 de 24/10/1950. artigo 141 §24 da Constituição Federal. artigo 116 do Código de Porcesso Civil

Date(s)

  • 1951 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 23f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores requereram um mandado de segurança contra a exigência do réu no pagamento do imposto de consumo sobre os automóveis importados e apreendidos pela Alfândega do Rio de Janeiro Importação apreensão. Sentença: o processo encontra-se inconcluso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Câmara, Daniel Tavares de (autor); Moraes Filho, Eduardo de (autor); Moraes, Clemilda Borba de (autor); Peralta, Manoel Adonay dos Santos (autor); Washington, Lucio Tarquinho C. Cunha e outros (autor); Moreira, Orlando M. (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien
  • anglais

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    14-08-2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        50483 (número do documento)

        Accession area