Dossiê/Processo 34334 - patente de invenção de 1938. carta patente de 1942. procuração. tabelião. Mozart Lago. Rua do Carmo, 60, RJ em 1942. cartaz com mostruário de peças. (6)faturas consulares de 1941. diário da justiça de 02/07/43.diário oficial de 29/05/43

Zona de identificação

Código de referência

34334

Título

patente de invenção de 1938. carta patente de 1942. procuração. tabelião. Mozart Lago. Rua do Carmo, 60, RJ em 1942. cartaz com mostruário de peças. (6)faturas consulares de 1941. diário da justiça de 02/07/43.diário oficial de 29/05/43

Data(s)

  • 1942; 1948 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 241f

Zona do contexto

Nome do produtor

Nogueira e Guimarães Limitada (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Aimbiré Oberlander propôs ação de nulidade de patente contra Nogueira & Guimarães Limitada. Os réus requereram privilégio para inversão de um dispositivo de colocação, suspensão, e retenção de persianas, recebendo a patente. Para obter o privilégio seria necessário haver novidade, não existindo dentro ou fora do país. Porém, os pontos característicos em questão estavam registrados por uma empresa Norte Americana, ou seja, a patente requerida era uma reprodução. Assim, o autor requereu anulação da patente em questão por falta de novidade. Deu-se valor causal de 10:000$000. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silva, José Caetano da Costa e (Juiz); Oberlander, Aimbiré (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39563 (número do documento)

        Área de ingresso