O autor, industrial nacionalidade italiana, propôs ação sumária de nulidade de patente da invenção no. 10056, para o fabrico de imagens, estátuas ou bustos. O direito de fabricação de esculturas em gesso foi cedido à firma ré e à Elias Moreira Netto. Os réus não pagaram o valor devido pelo uso da patente dos autores. Pedido deferido