Dossiê/Processo 21969 - Planta. Auto de Emissão de Posse, 1936. Procuração Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1936. Carta de Transpasse e Aforamento, 1936. Recibo Diretoria Geral do Patrimônio, Prefeitura do Distrito Federal, 1937. Auto de Inventário, 1921. Taxa Judiciária, 1921. Imposto de Transmissão, 1921. Extrato para Transcrição, 1921. Alvará Diretoria do Patrimônio e Cadastro, 1937. Guia de Transmissão, 1937. Taxa de Pena d'água,1936, 1935. Decreto nº 563 de 04/09/1935. Código Civil, artigo 590. Constituição Federal, artigo 113

Área de identificação

Código de referência

21969

Título

Planta. Auto de Emissão de Posse, 1936. Procuração Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1936. Carta de Transpasse e Aforamento, 1936. Recibo Diretoria Geral do Patrimônio, Prefeitura do Distrito Federal, 1937. Auto de Inventário, 1921. Taxa Judiciária, 1921. Imposto de Transmissão, 1921. Extrato para Transcrição, 1921. Alvará Diretoria do Patrimônio e Cadastro, 1937. Guia de Transmissão, 1937. Taxa de Pena d'água,1936, 1935. Decreto nº 563 de 04/09/1935. Código Civil, artigo 590. Constituição Federal, artigo 113

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 66f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, de acordo com o Decreto nº 303 de 04/10/1935 e o Decreto nº 943 de 31/07/1936, requereu a desapropriação do prédio localizado na Rua Senador Pompeu, 290, pertencente a ré, mulher estado civil viúva. Devido à urgência da desapropriação, o suplicante ofereceu o pagamento no valor máximo da indenização de 47:520$000 réis, conforme o Decreto nº 4956 de 1903, artigo 19. Foi julgado por sentença o acordo realizado entre as partes

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Nogueira, Maria Algusta Alves (réu); Nunes, José de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-10-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        23554 (número do documento)

        Área de ingresso