Dossiê/Processo 22950 - Planta do Prédio. Auto de Emissão de Posse, 1936. Procuração, 1933, 1936, 1937. Escritura de Venda, 1922. Imposto de Transmissão, 1923. Carta de Transpasse e Aforamento, 1923. Imposto Predial, 1935, 1936. Certificado de Escritura, 1936. Taxa de Saneamento, 1934, 1935. (3) Taxa de Consumo d'água por penna, 1936. Recibo, 1935, 1936. Escritura de Quitação Parcial, 1934. Averbação, 1934. Certidão de Óbito, 1954. Lista de Características de Prédios. Decreto nº 363 de 04/10/1935. Constituição Federal, artigo 56

Área de identificação

Código de referência

22950

Título

Planta do Prédio. Auto de Emissão de Posse, 1936. Procuração, 1933, 1936, 1937. Escritura de Venda, 1922. Imposto de Transmissão, 1923. Carta de Transpasse e Aforamento, 1923. Imposto Predial, 1935, 1936. Certificado de Escritura, 1936. Taxa de Saneamento, 1934, 1935. (3) Taxa de Consumo d'água por penna, 1936. Recibo, 1935, 1936. Escritura de Quitação Parcial, 1934. Averbação, 1934. Certidão de Óbito, 1954. Lista de Características de Prédios. Decreto nº 363 de 04/10/1935. Constituição Federal, artigo 56

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Decreto 363 de 04/10/1935 e o decreto 943 de 03/07/1936 decretaram desapropriação de urgência do prédio À Rua dos Cajueiros, 16, RJ pertencente ao réu, que ali residia. A autora ofereceu indenização mínima no valor de 73:920$000 como valor máximo de desapropriação assim como imediata imissão de posse, com respectivo mandado. Requereu nomeação e aprovação de peritos para avaliação do imóvel. O juiz Edgard Ribas Carneiro deferiu o requerido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Teixeira, Manoel Fernandes (réu); Mello, Francisco Tavares da Cunha (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29829 (número do documento)

        Área de ingresso