Dossiê/Processo 21950 - Planta do Prédio. Auto de Imissão, 1936. Escritura Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1923, 1925. Imposto de Transmissão e Propriedade, 1925. Carta de Traspasse e Afloramento, 1929. Escritura de Doação de Bens Imóveis Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1923. Guia Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1938. Taxa de Saneamento, 1936, 1925. Consumo de Água por Hidrômetro, 1936, 1935. Lista dos Impostos e Proprietários dos Prédios das Rua Senador Pompeu, Rua General Pedra, Rua General Caldwell e Rua dos Cajueiros. Decreto nº 363 de 04/10/1935. Decreto nº 943 de 03/07/1936, Decreto nº 4956 de 09/09/1903, artigos 8, 19, 40 e 41. Código Civil, artigo 590. Constituição Federal, artigo 113. Lei nº 4625 de 31/12/1922

Área de identidad

Código de referencia

21950

Título

Planta do Prédio. Auto de Imissão, 1936. Escritura Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1923, 1925. Imposto de Transmissão e Propriedade, 1925. Carta de Traspasse e Afloramento, 1929. Escritura de Doação de Bens Imóveis Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1923. Guia Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1938. Taxa de Saneamento, 1936, 1925. Consumo de Água por Hidrômetro, 1936, 1935. Lista dos Impostos e Proprietários dos Prédios das Rua Senador Pompeu, Rua General Pedra, Rua General Caldwell e Rua dos Cajueiros. Decreto nº 363 de 04/10/1935. Decreto nº 943 de 03/07/1936, Decreto nº 4956 de 09/09/1903, artigos 8, 19, 40 e 41. Código Civil, artigo 590. Constituição Federal, artigo 113. Lei nº 4625 de 31/12/1922

Fecha(s)

  • 1936 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 89f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, de acordo como Decreto nº 363 de 04/10/1932 e o Decreto nº 943 de 03/07/1936, requereu a desapropriação do prédio localizado na Rua Senador Pompeu, 270, pertencente ao réu. Devido à urgência da desapropriação, a suplicante ofereceu o pagamento do valor máximo da indenização de 110:880$000 réis, conforme o Decreto nº 4956 de 09/09/1903, artigos 41 e 19. Foi deferido o requerido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Blanco, Manoel Jespe (réu); Ferreira, Fernando Luiz Vieira (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11-10-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        23802 (número do documento)

        Área de Ingreso