Dossiê/Processo 41591 - Planta Propriedade de Antonio Andrade da Rocha, engenheiro Octavio Conejo, 1945. Cópia: Protocolo Serviço Federal de Águas e Esgoto, 1941. Procuração 2, Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário, 148, RJ, 1945. Fotografia 3, Linha da Adutora. Jornal Diário Oficial, 09/05/1941. Auto de Vistoria, 1945.Laudo de Vistoria Avaliação do Imóvel, 1945. Escritura de Compra e Venda com Transferência de Hipoteca, Tabelião Leal de Souza, Rua do Rosário, 114, 1943. Certidão de Registro Geral de Imóvel, Cartório do 6º. Ofício, Oldemar Rodrigues Faria, Rua 1º. de Março, 7, 4º. Distrito Federal, 1943. Custas Processuais, 1946. Jornal O Jornal, 03/06/1949. Guia de Imposto Predial 5, 1944 a 1948. Taxa de Consumo D`água, 1944 a 1947. Tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1946. Lei nº 3365, de 1941

Área de identificação

Código de referência

41591

Título

Planta Propriedade de Antonio Andrade da Rocha, engenheiro Octavio Conejo, 1945. Cópia: Protocolo Serviço Federal de Águas e Esgoto, 1941. Procuração 2, Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário, 148, RJ, 1945. Fotografia 3, Linha da Adutora. Jornal Diário Oficial, 09/05/1941. Auto de Vistoria, 1945.Laudo de Vistoria Avaliação do Imóvel, 1945. Escritura de Compra e Venda com Transferência de Hipoteca, Tabelião Leal de Souza, Rua do Rosário, 114, 1943. Certidão de Registro Geral de Imóvel, Cartório do 6º. Ofício, Oldemar Rodrigues Faria, Rua 1º. de Março, 7, 4º. Distrito Federal, 1943. Custas Processuais, 1946. Jornal O Jornal, 03/06/1949. Guia de Imposto Predial 5, 1944 a 1948. Taxa de Consumo D`água, 1944 a 1947. Tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1946. Lei nº 3365, de 1941

Data(s)

  • 1945; 1949 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.152f.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma ação de desapropriação movida pela autora contra o imóvel de posse do réu, localizado à Rua Lourenço Ribeiro, 38. A intenção era a construção de uma sub-adutora do Ribeirão das Lages, Inhaúma, Pedregulho, Decreto nº 11110, de 17/12/1942. Dessa forma, foi proposta a ação de desapropriação para intimação do proprietário para ver se acatava o valor de Cr$ 12.000,00 como indenização. Houve apelação cível no STF e no TFR. O juiz Erasto Fortes julgou procedente a ação. Houve apelo ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Rocha, Antonio Andrade da (réu); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-02-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46831 (número do documento)

        Área de ingresso