Dossiê/Processo 42030 - Portaria 25, 1948, 1949, 1952, 1954, 1956. Ordem de Serviço n. 18.578, de 1953. Anexo: Cartão de Identidade, IAPETC, 1957. Concurso para o IAPETC, 1956. Boletim de Serviço, IAPETC, 1956, 1958. Procuração 32, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ 1958, Tabelião Francisco da Costa Maia, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Antonio Roussouliéres, Niterói, RJ, 1958. Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,126, RJ, Tabelião Marita Silveira, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1958. Custas Processuais, 1959. Decreto nº 34783, de 1953. Lei nº 1711, de 28/10/1952. Decreto nº 39426

Área de identidad

Código de referencia

42030

Título

Portaria 25, 1948, 1949, 1952, 1954, 1956. Ordem de Serviço n. 18.578, de 1953. Anexo: Cartão de Identidade, IAPETC, 1957. Concurso para o IAPETC, 1956. Boletim de Serviço, IAPETC, 1956, 1958. Procuração 32, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ 1958, Tabelião Francisco da Costa Maia, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Antonio Roussouliéres, Niterói, RJ, 1958. Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,126, RJ, Tabelião Marita Silveira, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1958. Custas Processuais, 1959. Decreto nº 34783, de 1953. Lei nº 1711, de 28/10/1952. Decreto nº 39426

Fecha(s)

  • 1958; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 117f.

Área de contexto

Nombre del productor

Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, todos funcionários da IAPETC, amparados pela Lei nº 1533, de 31/12/1951, impetraram mandado de segurança contra a presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas por ato ilegal consumado no Processo n. MTIC 147 810, de 1958. Os impetrantes exerciam a função de escrituário do impetrado e preparam-se para um concurso onde tentariam ascender para cargo de oficial administrativo. Contudo, o exame foi adiado, foi noticiado a efetivação de vários funcionários interinos nas vagas abertas para a prova que os impetrantes, agora prejudicados, passariam. O mandado passou por agravo no Tribunal Federal de Recursos. O Juiz substituto denegou a segurança, houve agravo ao TFR, que foi julgado deserto

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fernandes, Antonio (autor); Bruno, Avany (autor); Pereira, Lemyra Teixeira (autor); Costelar, Jorgeta Ozouri (autor); Nogueira, Auridéa Martins (autor) e outros; Marques, José Cecílio Pereira (réu); Maciel, Arlindo (réu); Queiroz, João José de (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10-03-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47001 (número do documento)

        Área de Ingreso