Dossiê/Processo 31665 - portaria de intimação, de 1952 e 1954. código do processo civil, artigo 291. diário da justiça, de 21/06/1954. procuração tabelião Mozart Lago - Rua do Carmo, 60, RJ, em 1954. tabelião Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1955

Área de identificação

Código de referência

31665

Título

portaria de intimação, de 1952 e 1954. código do processo civil, artigo 291. diário da justiça, de 21/06/1954. procuração tabelião Mozart Lago - Rua do Carmo, 60, RJ, em 1954. tabelião Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1955

Data(s)

  • 1955; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 63f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Antonio J. Ferreira e Companhia (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estabelecido à Rua Santos Rodrigues, 263 e requereu a anulação da decisão do 2º Conselho de Contribuintes, e em conseqüência o cancelamento da cobrança do imposto de consumo e da multa, no valor total de 18.030,50 cruzeiros. A ação foi julgada procedente. A sentença foi recorrida ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30738 (número do documento)

        Área de ingresso