Dossiê/Processo 32379 - portaria nº 22, 18, 32, 27 de 1953, 1 de 1947, e outros . diário oficial de 1952/1956. procuraçãotabelião. Antonio Carlos Penafiel. rua do Ouvidor, 56, RJ em 1956. (3)procuração. tabelião. José da Cunha Ribeiro. avenida. Graça Aranha,342, RJ em 1956. lei 2284 de 09/08/54. lei 1721 de 04/11/52, artigo 1º. lei 1765 de 18/12/52, artigo 5º. advogado. Figueira, Ellis Hermydio. Lourenço, Hudson. travessa do Ouvidor, nº9 3º andar. Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23

Zona de identificação

Código de referência

32379

Título

portaria nº 22, 18, 32, 27 de 1953, 1 de 1947, e outros . diário oficial de 1952/1956. procuraçãotabelião. Antonio Carlos Penafiel. rua do Ouvidor, 56, RJ em 1956. (3)procuração. tabelião. José da Cunha Ribeiro. avenida. Graça Aranha,342, RJ em 1956. lei 2284 de 09/08/54. lei 1721 de 04/11/52, artigo 1º. lei 1765 de 18/12/52, artigo 5º. advogado. Figueira, Ellis Hermydio. Lourenço, Hudson. travessa do Ouvidor, nº9 3º andar. Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23

Data(s)

  • 1956; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 150f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, brasileiros, funcionários públicos federais, serventes do Ministério da Marinha, requereram ação para assegurarem equiparação salarial aos ocupantes da carreira de auxiliar de portaria, bem como para transformação do antigo posto nesta nova categoria. Solicitaram também pagamento da diferença de vencimentos. A ação foi julgada procedente e recorreu de oficio. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Gomes, João de Souza (autor); Pinto, Sebastião (autor); Anna, Tito de Sant' (autor); Braga, Edmundo Barros (autor); Lima, Paulo de Souza e outros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34311 (número do documento)

        Área de ingresso