Dossiê/Processo 33811 - Portarias nº 656, não identificado, 647, 655, 649, 652, 653, 648, 29, 32, 40 de 1945. Portaria nº 1010 de 1941. Portaria nº 10 de 1946. Portaria nº 9 B de 1946. Decreto nº 2188 de 03/03/1954. Lei nº 403 artigo 118 de 1948. Código Processual Civil, artigo 108. Três Nomeações, 1946. 18 Procurações Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora - Rua Buenos Aires, 24, RJ de 1956. Diário de Justiça de 21/01/1957

Zone d'identification

Cote

33811

Titre

Portarias nº 656, não identificado, 647, 655, 649, 652, 653, 648, 29, 32, 40 de 1945. Portaria nº 1010 de 1941. Portaria nº 10 de 1946. Portaria nº 9 B de 1946. Decreto nº 2188 de 03/03/1954. Lei nº 403 artigo 118 de 1948. Código Processual Civil, artigo 108. Três Nomeações, 1946. 18 Procurações Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora - Rua Buenos Aires, 24, RJ de 1956. Diário de Justiça de 21/01/1957

Date(s)

  • 1956; 1959 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 128f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores eram profissão Tesoureiros do Ministério da Marinha, funcionários públicos, e requereram a igualdade de condições com outros tesoureiros do Ministério da Fazenda, lotados na Recebedoria do Distrito Federal, de acordo com a Lei nº 2188 de 03/03/1954. O Juiz Wellington Moreira Pimentel julgou a ação procedente, com recurso ex-officio. A União apelou desta. O Supremo Tribunal Federal deu provimento

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Pires, Oswaldo Goulart (Juiz); Neves, Wilson de Souza (autor); Soares, Álvaro Joaquim (autor); Padrão, Franklin (autor); Ribeiro, Oswaldo Gomes (autor); Smith, Edmundo Nistat e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    15/01/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        31413 (número do documento)

        Accession area