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procuração Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ, 1960. 6xrecibo. Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos 1960. Custas Processuais 1961. advogado: Waldir Morgado Avenida Rio Branco, 185. Constituição Federal, Art. 141 § 24. Lei 1533 de 1951. decreto 26778 de 1949. decreto 20405 de 1931
(7) procuração - tabelião. Carmem Coelho, Rua São José nº 85, GB. 1961. tabelião. José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ , 1961. tabelião. José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ , 1961. tabelião. Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ , cópia - Diário Oficial - 04/11/1960. (7) cheque de pagamento 1960, 1961, jornal D.O. - 23/11/1960, Boletim de Serviço do IAPFESP, 1961. Portaria nº 4.978 de 03/11/1960 (art. 141, §24 da C.F.). (art. 1º da lei nº 1533, de 31/12/1951). (Lei 1711 de 28/10/1952, art. 12, item II). Lei 2745 de 12/03/1956. Lei 403 de 24/09/1948. Lei 3789 de 12/07/1960. Lei 1584 de 27/03/1952. Decreto 39562 de 12/07/1956. Decreto 31477 de 18/09/1952. Heráclito Fontoura Pinto advogado Rua Debret 79, salas 307/310
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Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (réu)
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Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (réu)
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Tipo de entidade
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Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (réu)
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Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
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Datas de existência
Histórico
Locais
Estado Legal
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Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
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