Dossiê/Processo 35956 - Processo 24 de 1960. Processo 13 de 1959. Boletim da Estrada de Ferro Central do Brasil de 04/03/1953. Carta de dispensa por Abandono de Emprego. Histórico de Servido Publico da Estrada de Ferro Central do Brasil de 1960. Certificado de Reservista de 2ª Categoria de 1943 do Ministério da Guerra. Fraga, Garibaldi CelestinoAdvogadoRua da Quitanda, 65. Lei 3115 de 16/03/1957. Diário Oficial de 06/01/1932. Decreto Lei 4597 de 19/08/1942 artigo 20. CPC artigo 201 III. Lei 525 A de 07/12/1948 artigo 3º. Lei 1711 de 1952, artigo 252 - II. Lei 2284 de 09/08/1954. Decreto de 28/10/1953, artigo 2º XX. advogados. Ely Loureiro Lima,Bernardo Xavier de Brito,Leonel Rodrigues,Paulo Roberto Wiedmann. Avenida Franklin Rooservett, 23 grupo 604.

Zona de identificação

Código de referência

35956

Título

Processo 24 de 1960. Processo 13 de 1959. Boletim da Estrada de Ferro Central do Brasil de 04/03/1953. Carta de dispensa por Abandono de Emprego. Histórico de Servido Publico da Estrada de Ferro Central do Brasil de 1960. Certificado de Reservista de 2ª Categoria de 1943 do Ministério da Guerra. Fraga, Garibaldi CelestinoAdvogadoRua da Quitanda, 65. Lei 3115 de 16/03/1957. Diário Oficial de 06/01/1932. Decreto Lei 4597 de 19/08/1942 artigo 20. CPC artigo 201 III. Lei 525 A de 07/12/1948 artigo 3º. Lei 1711 de 1952, artigo 252 - II. Lei 2284 de 09/08/1954. Decreto de 28/10/1953, artigo 2º XX. advogados. Ely Loureiro Lima,Bernardo Xavier de Brito,Leonel Rodrigues,Paulo Roberto Wiedmann. Avenida Franklin Rooservett, 23 grupo 604.

Data(s)

  • 1960; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v 129

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor eraEstado Civil; Casado,Comerciário, e pediuReintegração de CargoCom todos osSalárioseVantagens. Comoextraordinário mensalistadaEstrada de Ferro Central do Brasilsofreudispensa legalcomo porAbandono de Emprego, o que seria falso, pois não houve talintenção. 30/09/1960,25/10/1967O juiz julgou improcedente a ação. O autor, inconformado, apelou desta para o Tribunal Federal Regional, que negou provimento ao recurso. Desta forma, o autor interpôs recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que foi indeferidoSergio Mariano; Juiz.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João Jose de (Juiz); Carelli, Francisco de Paula (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/4/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34801 (número do documento)

        Área de ingresso