Dossiê/Processo 29846 - Processo anexo. notificação 1952. Procuração. Tabelião. José de Sá Freire Alvin rua do Rosário, 76 em 1952. Procuração. Tabelião. Caio Júlio Tavares. rua da Assembléia, 15,RJ em 1952. Decreto 20465 de 1/10/1931. Decreto 1749 de 1937. Lei 1300 de 1950. Decreto 25175, A de 1958. Decreto, lei 6016 de 1943

Zona de identificação

Código de referência

29846

Título

Processo anexo. notificação 1952. Procuração. Tabelião. José de Sá Freire Alvin rua do Rosário, 76 em 1952. Procuração. Tabelião. Caio Júlio Tavares. rua da Assembléia, 15,RJ em 1952. Decreto 20465 de 1/10/1931. Decreto 1749 de 1937. Lei 1300 de 1950. Decreto 25175, A de 1958. Decreto, lei 6016 de 1943

Data(s)

  • 1952; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.62f

Zona do contexto

Nome do produtor

Caixa de Aposentadoria e Pensões de Serviços Aéreos e Telecomunicações (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante adquiriu um imóvel do antigo proprietário e prometeu vende-lo a um associado. Notificou ao suplicado afim de que este desocupasse o imóvel em 20 dias, o que não ocorreu. A autora requereu a atuação do réu para que pudesse apresentar sua defesa dentro do prazo, ou caso contrário foi declarada a sua condenação a desocupar o imóvel sob pena de despejo. A ação foi jugada procedente. O réu apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Costa, Décio Andrade (réu); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35565 (número do documento)

        Área de ingresso