Dossiê/Processo 29846 - Processo anexo. notificação 1952. Procuração. Tabelião. José de Sá Freire Alvin rua do Rosário, 76 em 1952. Procuração. Tabelião. Caio Júlio Tavares. rua da Assembléia, 15,RJ em 1952. Decreto 20465 de 1/10/1931. Decreto 1749 de 1937. Lei 1300 de 1950. Decreto 25175, A de 1958. Decreto, lei 6016 de 1943

Área de identificação

Código de referência

29846

Título

Processo anexo. notificação 1952. Procuração. Tabelião. José de Sá Freire Alvin rua do Rosário, 76 em 1952. Procuração. Tabelião. Caio Júlio Tavares. rua da Assembléia, 15,RJ em 1952. Decreto 20465 de 1/10/1931. Decreto 1749 de 1937. Lei 1300 de 1950. Decreto 25175, A de 1958. Decreto, lei 6016 de 1943

Data(s)

  • 1952; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.62f

Área de contextualização

Nome do produtor

Caixa de Aposentadoria e Pensões de Serviços Aéreos e Telecomunicações (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante adquiriu um imóvel do antigo proprietário e prometeu vende-lo a um associado. Notificou ao suplicado afim de que este desocupasse o imóvel em 20 dias, o que não ocorreu. A autora requereu a atuação do réu para que pudesse apresentar sua defesa dentro do prazo, ou caso contrário foi declarada a sua condenação a desocupar o imóvel sob pena de despejo. A ação foi jugada procedente. O réu apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Costa, Décio Andrade (réu); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35565 (número do documento)

        Área de ingresso