Dossiê/Processo 33536 - Processo anexo: Protesto 1961. Cópia fotostática de Procuração Luiz Cavalcante Filho, Alfândega, 111-B 1960. Cópias fotostáticas de títulos declaratórios de proventos de inatividade (12), 1958, 1953, 1953, 1954, 1953, 1957, 1957, 1954, 1957, 1957, 1957, 1953. Título declaratório de proventos de inatividade 1955. Cópia fotostática de boletim do Ministério da Marinha 1964. Lei 1267 de 09/12/1950. Decreto 29548 de 10/05/1951. Decreto 37856 de 05/09/1955. CPC, artigos 108, 158 n°III. Heráclito Fontoura Sobrail Pinto, Tito Lino Cavalcanti de Medeiras, Bento Affonso Pires Rubião, Pedro Paulode Castro Pinheiro - Rua Debret n°79 - 3° andar (advogados). Impresso Boletim do Ministério da Marinha 1961. Cópia fotostática de D. J. 1964. Procuração José da Cunha Ribeiro - Av. Braça Aranha, 342, 1964. D. O. 1966

Zone d'identification

Cote

33536

Titre

Processo anexo: Protesto 1961. Cópia fotostática de Procuração Luiz Cavalcante Filho, Alfândega, 111-B 1960. Cópias fotostáticas de títulos declaratórios de proventos de inatividade (12), 1958, 1953, 1953, 1954, 1953, 1957, 1957, 1954, 1957, 1957, 1957, 1953. Título declaratório de proventos de inatividade 1955. Cópia fotostática de boletim do Ministério da Marinha 1964. Lei 1267 de 09/12/1950. Decreto 29548 de 10/05/1951. Decreto 37856 de 05/09/1955. CPC, artigos 108, 158 n°III. Heráclito Fontoura Sobrail Pinto, Tito Lino Cavalcanti de Medeiras, Bento Affonso Pires Rubião, Pedro Paulode Castro Pinheiro - Rua Debret n°79 - 3° andar (advogados). Impresso Boletim do Ministério da Marinha 1961. Cópia fotostática de D. J. 1964. Procuração José da Cunha Ribeiro - Av. Braça Aranha, 342, 1964. D. O. 1966

Date(s)

  • 1964; 1969 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 89p.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes eram oficiais da Marinha, e fundamentando-se na Lei nº 1267 de 09/12/1950, propuseram uma ação ordinária requerendo as suas promoções ao posto imediatamente superior, visto que participaram do combate à Intentona Comunista. Aliança Nacional Libertadora. Autos inconclusos

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Gerchelle, Adélio (autor); Barbosa, Altecir de Paula (autor); Cavalcante, Antônio Augusto (autor); Silva, Demétrio Carqueija da (autor); Mello, João Ramos de (autor); Oliveira, José Teixeira e Outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    14-01-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        30346 (número do documento)

        Accession area