Dossiê/Processo 35678 - Processo anexo: protesto no. 6294, de 1953. (29) procuração, tabelião 34, 31, 331, 36, 459, 34, 460, 1949, 1953 a 1956, 1959, 1, 9, 25. certidão de protesto, de 1953. impresso, de 1959. O Jornal, de 11/12/1953. Diário da Justiça, de 08/12/1953. (12) autorização outorga de .................., de 1954. certidão de casamento, de 1953. (2) certidão de nascimento, de 1953, 1954. Quadro Demonstrativo da ocupação legal, com direito de preferência ao aforamento assegurado por lei. (50) recibo referente a taxa de ocupação, de 1947 a 1957. (10) guia para pagamento Imposto Predial ou Territorial, de 1953 e 1954. (2) guia emitida pelo Departamento de Edificação, de 1951. (2) recibo de quitação referente a taxa de fideametro emitido pela Prefeitura do Distrito Federal, de 1953. (2) plantas do terreno de Marinha, de 1954. caderneta de inscrição pessoal emitido pelo Ministério da Marinha, de 1948. título de inscrição de embarcação, de 1952. recibo referente a venda livre emitido pela Arlindo Costa leiloeiro, de 1945. (2) r

Área de identidad

Código de referencia

35678

Título

Processo anexo: protesto no. 6294, de 1953. (29) procuração, tabelião 34, 31, 331, 36, 459, 34, 460, 1949, 1953 a 1956, 1959, 1, 9, 25. certidão de protesto, de 1953. impresso, de 1959. O Jornal, de 11/12/1953. Diário da Justiça, de 08/12/1953. (12) autorização outorga de .................., de 1954. certidão de casamento, de 1953. (2) certidão de nascimento, de 1953, 1954. Quadro Demonstrativo da ocupação legal, com direito de preferência ao aforamento assegurado por lei. (50) recibo referente a taxa de ocupação, de 1947 a 1957. (10) guia para pagamento Imposto Predial ou Territorial, de 1953 e 1954. (2) guia emitida pelo Departamento de Edificação, de 1951. (2) recibo de quitação referente a taxa de fideametro emitido pela Prefeitura do Distrito Federal, de 1953. (2) plantas do terreno de Marinha, de 1954. caderneta de inscrição pessoal emitido pelo Ministério da Marinha, de 1948. título de inscrição de embarcação, de 1952. recibo referente a venda livre emitido pela Arlindo Costa leiloeiro, de 1945. (2) r

Fecha(s)

  • 1954 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 467p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu). A Fazenda Municipal do Distrito Federal e Monastério(reu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, representante de seu filho menor e outros, ocupantes de marinhas na Praia de Sepetiba na Quadra 15, em lotes numerados e inscritos na Fazenda Nacional de Santa Cruz, propõem uma ação ordinária requerendo o cancelamento das concessões feitas a 3a. suplicada com prejuízo dos suplicantes na dita praia e conceder aforamento ........ compulsoriamente a estes; cancelar a aprovação da planta de loteamento da 2a. suplicada, e que as suplicadas se abstenham de qualquer nova .............. da posse dos suplicantes, sem pena de multa no valor de 150.000,00 cruzeiros. O juiz José Julio Leal Fagundes julgou a ação improcedente. Os autores recorreram e o TFR deu provimento em parte ao recurso. A União interpôs recurso extraordinário que o TFR negou seguimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Laudelina Lopes (réu); Ribas, Amílcar Laurindo (Juiz); Silveira, Antonio Elysio Cesário da (autor); Jorge, Antonio Nicolau (autor); Santos, Virginia Marques dos (autor); Ferreira, José Gonzalez (autor); Camargo, João e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

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    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    24/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35386 (número do documento)

        Área de Ingreso