Dossiê/Processo 19514 - processo chegou ao STF através de um agravo de petição no. 4939 em 1929. procuração passada no tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua Álvares Penteado, 18, SP. procuração Tabelião Lisbôa, José Manoel de Almeida Minas Gerais. procuração passada no tabelião Fernando de Azevedo Milanez, rua Buenos Aires, 31, RJ, 1926. decreto 3101 de 15/10/1918 . código civil artigo 1531 . código penal artigo 338 e 331 . decreto 1607 de 08/15/1919 . decreto 2652 de 30/03/1916 . constituição federal artigo 60 . decreto 4261 de 05/12/1921 artigo 23 . decreto 3064 de 1898 artigo 190 e 715

Área de identidad

Código de referencia

19514

Título

processo chegou ao STF através de um agravo de petição no. 4939 em 1929. procuração passada no tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua Álvares Penteado, 18, SP. procuração Tabelião Lisbôa, José Manoel de Almeida Minas Gerais. procuração passada no tabelião Fernando de Azevedo Milanez, rua Buenos Aires, 31, RJ, 1926. decreto 3101 de 15/10/1918 . código civil artigo 1531 . código penal artigo 338 e 331 . decreto 1607 de 08/15/1919 . decreto 2652 de 30/03/1916 . constituição federal artigo 60 . decreto 4261 de 05/12/1921 artigo 23 . decreto 3064 de 1898 artigo 190 e 715

Fecha(s)

  • 1926 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2v.121f.

Área de contexto

Nombre del productor

Banque Françoise Pour Le Brasil e Outros (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de 2o. volume do processo, em que eram autores Aristóteles Sampaio de Bulhões e a São Paulo Norther Railroas Company, e suplicados Silvio Alvares Penteado e Luiz Antônio Teixeira Leite. Nesse processo se utilizaram os autos de desapropriação da Estrada de Ferro Araraguara a Rio Preto. Argumentou-se incompetência de Juízo. O juiz recebeu as exepções expostas ao longo do processo e condenou os exeptos nos custos. Após acordo o juiz ratificou como sentença o termo de desistência das partes.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Bulhões, Aristóteles Sampaio de (autor); Kelly, Octávio (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    21-09-07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        21519 (número do documento)

        Área de Ingreso