Dossiê/Processo 19514 - processo chegou ao STF através de um agravo de petição no. 4939 em 1929. procuração passada no tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua Álvares Penteado, 18, SP. procuração Tabelião Lisbôa, José Manoel de Almeida Minas Gerais. procuração passada no tabelião Fernando de Azevedo Milanez, rua Buenos Aires, 31, RJ, 1926. decreto 3101 de 15/10/1918 . código civil artigo 1531 . código penal artigo 338 e 331 . decreto 1607 de 08/15/1919 . decreto 2652 de 30/03/1916 . constituição federal artigo 60 . decreto 4261 de 05/12/1921 artigo 23 . decreto 3064 de 1898 artigo 190 e 715

Área de identificação

Código de referência

19514

Título

processo chegou ao STF através de um agravo de petição no. 4939 em 1929. procuração passada no tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua Álvares Penteado, 18, SP. procuração Tabelião Lisbôa, José Manoel de Almeida Minas Gerais. procuração passada no tabelião Fernando de Azevedo Milanez, rua Buenos Aires, 31, RJ, 1926. decreto 3101 de 15/10/1918 . código civil artigo 1531 . código penal artigo 338 e 331 . decreto 1607 de 08/15/1919 . decreto 2652 de 30/03/1916 . constituição federal artigo 60 . decreto 4261 de 05/12/1921 artigo 23 . decreto 3064 de 1898 artigo 190 e 715

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v.121f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Banque Françoise Pour Le Brasil e Outros (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de 2o. volume do processo, em que eram autores Aristóteles Sampaio de Bulhões e a São Paulo Norther Railroas Company, e suplicados Silvio Alvares Penteado e Luiz Antônio Teixeira Leite. Nesse processo se utilizaram os autos de desapropriação da Estrada de Ferro Araraguara a Rio Preto. Argumentou-se incompetência de Juízo. O juiz recebeu as exepções expostas ao longo do processo e condenou os exeptos nos custos. Após acordo o juiz ratificou como sentença o termo de desistência das partes.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Bulhões, Aristóteles Sampaio de (autor); Kelly, Octávio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-09-07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        21519 (número do documento)

        Área de ingresso