Dossiê/Processo 19527 - processo chegou ao STF através de uma apelação cível no. 6625, de 1935. decreto 9086 de 1911 artigo 434 . decreto 9080 de 1911 artigo 434 . acórdão no. 2872 de 19/07/1922, STF . decreto 14722 de 16/03/1921 artigo 604, 605, 61 . decreto 7653 de 11/11/1909 artigos 350 e 385

Área de identificação

Código de referência

19527

Título

processo chegou ao STF através de uma apelação cível no. 6625, de 1935. decreto 9086 de 1911 artigo 434 . decreto 9080 de 1911 artigo 434 . acórdão no. 2872 de 19/07/1922, STF . decreto 14722 de 16/03/1921 artigo 604, 605, 61 . decreto 7653 de 11/11/1909 artigos 350 e 385

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.106f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal e Almeida Ferreira de Matos (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, 3º. oficial da Diretoria Geral dos Correios, prestou concurso de segunda estância, para preenchimento das vagas existentes no quadro de terceiros oficiais da referida repartição, quando era amanuense. O suplicante requereu a condenação da ré no pagamento referente a diferença dos reucimentos que deixou de receber, por nõ ter sido promovido a 2º. Oficial quando por direito lhe cabia a vaga por auteguidade. O juiz deu improcedência ao caso e condenou o autor nas custas em 08/01/1930. O autor apelou da sentença em 17/12/1934 e os autos subiram ao Supremo Tribunal Federal . Este negou a apelação e confirmou a sentença em 24/04/1936.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Albuquerque, Edmundo Barreto de Almeida (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-09-07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        7300 (número do documento)

        Área de ingresso