Dossiê/Processo EM-F1-15 - Processo crime . Nº do documento(atribuido): 21927 Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz). Couto, José Maria da Silva (réu) * Justiça Federal (autor)

Zona de identificação

Código de referência

EM-F1-15

Título

Processo crime . Nº do documento(atribuido): 21927 Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz). Couto, José Maria da Silva (réu) * Justiça Federal (autor)

Data(s)

  • 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 24f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1ª. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz). Couto, José Maria da Silva (réu)

História biográfica

Nome do produtor

Justiça Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo do Centro de Memória da Justiça Federal de 1º Grau no RJ

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um inquérito policial feito na Segunda Delegacia Auxiliar, a fim de apurar a falsificação de documentos para alistamento eleitoral. O acusado apresentou carteira de identidade, alegando ser português, imigrante português, nacionalidade portuguesa, apesar de ter sido identificado anteriormente, para fins eleitorais, como brasileiro. Ação foi julgada extinta. Eleitores eleição

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Fotografia de Passaporte Consulado Geral de Portugal no Brasil, 1927; Decreto nº 4780 de 27/12/1923, artigo 25; Decreto nº 16273 de 1923, artigo 79; Bento de Faria Código Penal, nota, 129; Decreto nº 20558 de 23/10/1931

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Última revisão: 16/05/2025 - STEFHANY ALMEIDA

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        132 Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro LINK DO SÍTIO: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/o-consulado/quem somos

        Nota do arquivista

        https://monitormercantil.com.br/portugal-em-foco/

        Área de ingresso