Dossiê/Processo 4125 - Processo Judicial

1v 1f

Trata-se de justificação de idade do autor, que era filho de Eugênio Francisco Magarinos e Alice de Azevedo Macedo Torres. Trata-se de prova judicial acerca de alguma coisa, ou seja, prova da existência ou inexistência de ato ou relação jurídica que pretende a parte interessada. Constitui-se através de jurisdição voluntária, isto é, a parte interessada que procura o Poder Judiciário e nunca a recíproca. Dá-se pela inquisição de testemunhas que vem asseverar como meio de prova. Justificação é meramente homologada, não há sentença, visto que não há conflito de interesses em questão

Gomes, Eugênio de Azevedo Macedo (autor); Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz)

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• português do Brasil

Documento manuscrito em bom estado de conservação

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

14-07-2005

5348 (número do documento)