Dossiê/Processo 35938 - processo Trabalhista. 5. 1961. Varias certidões de benefícios emitidas pela Pagadoria Central de Inativos e Pensionistas do Ministério da Guerra. 1961

Área de identidad

Código de referencia

35938

Título

processo Trabalhista. 5. 1961. Varias certidões de benefícios emitidas pela Pagadoria Central de Inativos e Pensionistas do Ministério da Guerra. 1961

Fecha(s)

  • 1961; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 132 fl

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Dezenovemilitares; reformadosdoExercitopropõemação ordináriacontraUnião FederalOs autores foram reformados por terem contraídodoençaou ferimento na 2ºGuerraque resultou eminvalidezpelaLei 3596de 29/07/1959. Os autores ganharam direito de receber casa própria no valor de até 60 vezes os proventos na data da reforma. As doações foram feitas com base na tabela de vencimentos atualizados, que seria a estabelecida pelaLei 3783de 1960. Os autores querem a diferença dos valores limites das doações feitas e condena a ré dos gastos processuais. Dá-sevalocausal de CR$ 20.000,00.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ribas, Amílcar Laurindo (Juiz); Prates, Sólon Queiroz (autor); Queiroz, Thomas Donkin de (autor); Guimarães, Pedro Nolasco (autor); Duarte, Moacyr (autor); Silva, Jose Pereira da e Outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    1/4/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        36168 (número do documento)

        Área de Ingreso