Dossiê/Processo 31102 - Procuração 17 Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Manoel Ferreira Laranja, Rua Cidade de Toledo, 23, Santos, SP, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1955, 1956, 1952, 1962. Diário de Justiça, 17/04/1963. Guia de Recolhimento da Taxa de Serviços Federais, 1965

Área de identificação

Código de referência

31102

Título

Procuração 17 Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Manoel Ferreira Laranja, Rua Cidade de Toledo, 23, Santos, SP, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1955, 1956, 1952, 1962. Diário de Justiça, 17/04/1963. Guia de Recolhimento da Taxa de Serviços Federais, 1965

Data(s)

  • 1956; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 155f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, nacionalidade brasileira, ocupantes da função de caráter permanente na Companhia Nacional contra Tuberculose do Serviço Nacional de Tuberculose do Ministério da Saúde, fundamentados na Lei nº 1765 de 18/12/1952, artigos 18 e 28, requereram o Pagamento do Abono de Emergência, do salário família e do repouso semanal remunerado, como também o pagamento dos vencimentos atrasados relativos a tais direitos. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pereira, Helio Brito (autor); Soares, Epaminondas (autor); Oliveira, Maria Alice Mendes Lopes de (autor); Souza, Sara Tourão de (autor); Salgueiro, Armando Borges e outros (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33189 (número do documento)

        Área de ingresso