Dossiê/Processo 16655 - Procuração, 1896. Nomeação do autor, 1891 - 1893. Lei nº 221 de 1894. Decreto nº 358 de 1895. Constituição da República, artigo 72. Código Penal, artigo 211

Zona de identificação

Código de referência

16655

Título

Procuração, 1896. Nomeação do autor, 1891 - 1893. Lei nº 221 de 1894. Decreto nº 358 de 1895. Constituição da República, artigo 72. Código Penal, artigo 211

Data(s)

  • 1896 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 23f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, alegando que foi exonerado ilegalmente do cargo de 1o. escriturário da Alfândega de Manaus por ato de 1896, requer que seja declarado nulo o referido ato que o exonerou, sendo a suplicada condenada a pagar-lhe indenização referente aos vencimentos de que foi privado. Autos inconclusos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Campos, Aureliano (juiz); Chaves, Manoel do Carmo Ferreira (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/07/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        25501 (número do documento)

        Área de ingresso