Dossiê/Processo 16895 - Procuração, 1896. Recorte de Jornal, Diário Oficial, 1892 - 1896. Contrato Social, 1896. Regulamento nº 737, artigo 480. Decreto nº 5737, artigo 134. Decreto nº 848, artigos 241 e 243

Área de identificação

Código de referência

16895

Título

Procuração, 1896. Recorte de Jornal, Diário Oficial, 1892 - 1896. Contrato Social, 1896. Regulamento nº 737, artigo 480. Decreto nº 5737, artigo 134. Decreto nº 848, artigos 241 e 243

Data(s)

  • 1896 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 48f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Collect da Fonseca & Companhia (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, requer a execução de sentença proferida a seu favor para anular a marca com que os réus comercializavam seus produtos farmacêuticos, de acordo com a lei 3346 de 1897, art 8 combinado com o decreto 9828, art 11. Foi deferido o requerido. O réu embargou e o STF negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Campos, Aureliano (juiz); Hollanda, Emilia Fereira de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/07/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26642 (número do documento)

        Área de ingresso