Dossiê/Processo 5155 - Procuração, 1913. Certidão de Nascimento, 1913. Justificação, s/d. Taxa Judiciária, 1915. Certidão, 1915. Conta dos custos Processuais, 1919

Área de identidad

Código de referencia

5155

Título

Procuração, 1913. Certidão de Nascimento, 1913. Justificação, s/d. Taxa Judiciária, 1915. Certidão, 1915. Conta dos custos Processuais, 1919

Fecha(s)

  • 1913 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 81f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (apelante). Juiz Federal da 1a. Vara (apelante)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A apelada por si e como tutora dos menores Gilberto Maria José Nair e Luiz, alega ser viúva de Joaquim Fernandes Barata. Requer a condenação da ré ao pagamento de uma pensão mensal no valor de 166$666 réis e mais a soma de 3:499$986 réis. Joaquim Barata faleceu em 07/10/1911 em virtude de um desastre ocorrido na Estrada de Ferro Central do Brasil. Este era condutor de trem de Terceira Classe, tendo um salário mensal de 200$000 réis. A suplicante alega que por motivo de acidente em serviço, é assegurada uma pensão correspondente a dois terços do salário. São citados o Lei nº 2356 de 1910, artigo 32; Decreto nº 8610 de 1911; Decreto nº 8904 de 1911. O juiz e o STF deferiram a ação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Barata, Marianna de Castilho (apelada); Martins, Raul de Souza (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12-08-2005

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        1660 (número do documento)

        Área de Ingreso