Dossiê/Processo 6181 - Procuração, 1926. Manual traduzido da Máquina de Fabricação de Palitos A. Roller Maschinenfabrir. Recorte de Jornal Diário Oficial, 09/08/1924, Gazeta de Notícias, 10/09/1925. Procuração, 1926. Carta Patente n. 14455, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1923. Certificado de Dívida, 1925

Zone d'identification

Cote

6181

Titre

Procuração, 1926. Manual traduzido da Máquina de Fabricação de Palitos A. Roller Maschinenfabrir. Recorte de Jornal Diário Oficial, 09/08/1924, Gazeta de Notícias, 10/09/1925. Procuração, 1926. Carta Patente n. 14455, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1923. Certificado de Dívida, 1925

Date(s)

  • 1926 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v 52f

Zone du contexte

Nom du producteur

Jorge Barreto & Companhia (autor). União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor alega que em 01/08/1924, foi concedido ao réu uma patente de invenção de um novo sistema de fabricação de palitos para dentes denominados Palitos Brasiliense, sob o número 14455. Porém, o suplicante coloca que este invento não possui nada de novo. Sendo o autor fabricante de palitos, requer a anulação da referida carta patente. São citados o Decreto nº 16264 de 19/12/1923, artigo 69, parágrafo 21, artigo 68, Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 183 e o Decreto nº 1492 de 27/06/1916. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz); Jacobs, Max (réu)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien
  • anglais

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

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    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    05-12-2005

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        7344 (número do documento)

        Accession area