Zone d'identification
Cote
20189
Titre
Procuração, 1938, Tabelião A. Gabriel da Veiga, Rua de São Bento, 42, SP. Carta Precatória, 1939, Comarca de São Paulo. Jornal O Globo, 09/08/1938. Projeto de Patente, 1929. Anuário Escola Politécnica de São Paulo, 1932. Constituição Federal, artigo 108, 35. Código do Processo Civil, artigo 1133
Date(s)
- 1938; 1955 (Création/Production)
Niveau de description
Dossiê/Processo
Étendue matérielle et support
1v. 359f.
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
O autor era estado civil solteiro,profissão do comércio e pediu a nulidade de patente de invenção no. 20532, a respeito de processo de esterilização de água. O réu tinha a patente 10843 de 1920, que expirar-se-ia em 1935 mas tentou burlar o domínio público atrvés de novo registro. Os réus embargaram e o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d'accès
Freitas, José Vargas (autor); Nunes, José de Castro (juiz); Hottingrt, Roberto (réu)
Conditions governing reproduction
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Language of material
- portugais brésilien
Script of material
Language and script notes
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação
Finding aids
Zone des sources complémentaires
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Zone des notes
Note
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Rules and/or conventions used
Statut
Niveau de détail
Dates of creation revision deletion
26/09/07
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Archivist's note
34382 (número do documento)