Dossiê/Processo 31815 - procuração 1954 tab.3. 100 cartas de promoção merecimento, antiguidade, nomeação 1942, 1945, 1950, 1953 assinadas por Getúlio Vargas fotostáticas. decreto 5/75 07/11/1943. decreto-lei 240 04/02/1938. lei 1711 28/10/1952

Área de identidad

Código de referencia

31815

Título

procuração 1954 tab.3. 100 cartas de promoção merecimento, antiguidade, nomeação 1942, 1945, 1950, 1953 assinadas por Getúlio Vargas fotostáticas. decreto 5/75 07/11/1943. decreto-lei 240 04/02/1938. lei 1711 28/10/1952

Fecha(s)

  • 1955; 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 190f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, ocupantes da carreira de oficial administrativo do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, moveram contra a União Federal uma ação ordinária, e requereram a restauração da lei, a correção dos agravos e injustiças, por conta dos salários superiores dos extranumerários mensalistas com relação aos salários dos funcionários que executavam trabalho análogo. A ação foi julgada procedente e o juiz Euclides Felix de Souza, assim como a ré, recorreu ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Palmeira, Ney Cidade (Juiz); Almeida, Acácio Soares de (autor); Bueno Filho, Adalberto Galvão (autor); Silva, Adhemar Marcelino da (autor); Pinheiro, Alaíde Coelho (autor); Deus, Alice Daniel de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31487 (número do documento)

        Área de Ingreso