Dossiê/Processo 33910 - procuração 1954 tab.31. 32 recibos do Banco do Brasil, 1953/1954. 10 recibos da The Nacional City Bank Of New York 1953. 7 históricos da conta corrente comercial emitido pelo Banco Boa Vista 1953/1954. 3 liquidações de Cobrança de Moeda Estrangeira emitida pelo Banco Nacional do Comércio S/A 1953/1954. 4 recibos emitidos pela Bendix International 1953. Recibo emitido pela Bank of América 1953. 8 lançamentos de débito feito pelo Banco do Brasil 1953/1954. Lei 156 de 27/11/1947, artigo 1o.. Lei 1383 de 13/06/1951. Lei 1815 de 18/02/1953. Código civil, artigo 159

Área de identificação

Código de referência

33910

Título

procuração 1954 tab.31. 32 recibos do Banco do Brasil, 1953/1954. 10 recibos da The Nacional City Bank Of New York 1953. 7 históricos da conta corrente comercial emitido pelo Banco Boa Vista 1953/1954. 3 liquidações de Cobrança de Moeda Estrangeira emitida pelo Banco Nacional do Comércio S/A 1953/1954. 4 recibos emitidos pela Bendix International 1953. Recibo emitido pela Bank of América 1953. 8 lançamentos de débito feito pelo Banco do Brasil 1953/1954. Lei 156 de 27/11/1947, artigo 1o.. Lei 1383 de 13/06/1951. Lei 1815 de 18/02/1953. Código civil, artigo 159

Data(s)

  • 1955; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 156p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Sociedade Anônima Empresa Aérea Rio Grandense (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sediada em Porto Alegre, requereu ação para anulação da cobrança indevida do Imposto de Renda no valor de cr$4.147.346,60, fundamentada na Lei nº 1815 de 18/02/1953. Empresa Aérea, Indenização.O juiz Euclides Felix de Souza julgou procedente a ação. A ré, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33201 (número do documento)

        Área de ingresso