Dossiê/Processo 34587 - procuração 1954, tabelião 36. carta de nomeação assinada pelo presidente Getulio Vargas em 1941. 3 boletins do pessoal civil, 30/04/1941, 15/08/1946, 31/05/1949. diário oficial 04/07/1949, 26/12/1950, 12/07/1952. decreto, n° 13470 12/02/1919, artigo 35. decreto, n° 7875 de 23/02/1910. decreto n / 8254 de 29/09/1910. decreto de lei n° 23976 de 08/03/1934 . decreto de lei n° 24287 de 24/05/1934. decreto de 31/12/1934, artigo 174. decreto n° 3042 de 11/02/01941. lei n° 488 de 15/11/1948 . decreto 20910 de 06/01/1932 . decreto de lei n° 4657 de 04/09/1942. advogado Dr Ramon Benito Alonso e Isolino Alonso , Pç 15 de Novembro, 20/sl 304

Área de identidad

Código de referencia

34587

Título

procuração 1954, tabelião 36. carta de nomeação assinada pelo presidente Getulio Vargas em 1941. 3 boletins do pessoal civil, 30/04/1941, 15/08/1946, 31/05/1949. diário oficial 04/07/1949, 26/12/1950, 12/07/1952. decreto, n° 13470 12/02/1919, artigo 35. decreto, n° 7875 de 23/02/1910. decreto n / 8254 de 29/09/1910. decreto de lei n° 23976 de 08/03/1934 . decreto de lei n° 24287 de 24/05/1934. decreto de 31/12/1934, artigo 174. decreto n° 3042 de 11/02/01941. lei n° 488 de 15/11/1948 . decreto 20910 de 06/01/1932 . decreto de lei n° 4657 de 04/09/1942. advogado Dr Ramon Benito Alonso e Isolino Alonso , Pç 15 de Novembro, 20/sl 304

Fecha(s)

  • 1955; 1956 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 94 p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, servidor público federal, com exercício no Ministério da Guerra, residente na Rua Matias Aires, 166. Requereu ação para assegurar seu direito de receber todas as vantagens correspondentes ao exercício de serviços anexos do Exército, uma vez que participou do quadro de oficiais da Diretoria Geral de Contabilidade da Guerra. O juiz de sentença Ney Cidade Palmeira julgou procedente a ação com recurso ex oficio. A União, não se conformando, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento às apelações

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Vannier, Haroldo (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33205 (número do documento)

        Área de Ingreso