Dossiê/Processo 34587 - procuração 1954, tabelião 36. carta de nomeação assinada pelo presidente Getulio Vargas em 1941. 3 boletins do pessoal civil, 30/04/1941, 15/08/1946, 31/05/1949. diário oficial 04/07/1949, 26/12/1950, 12/07/1952. decreto, n° 13470 12/02/1919, artigo 35. decreto, n° 7875 de 23/02/1910. decreto n / 8254 de 29/09/1910. decreto de lei n° 23976 de 08/03/1934 . decreto de lei n° 24287 de 24/05/1934. decreto de 31/12/1934, artigo 174. decreto n° 3042 de 11/02/01941. lei n° 488 de 15/11/1948 . decreto 20910 de 06/01/1932 . decreto de lei n° 4657 de 04/09/1942. advogado Dr Ramon Benito Alonso e Isolino Alonso , Pç 15 de Novembro, 20/sl 304

Zona de identificação

Código de referência

34587

Título

procuração 1954, tabelião 36. carta de nomeação assinada pelo presidente Getulio Vargas em 1941. 3 boletins do pessoal civil, 30/04/1941, 15/08/1946, 31/05/1949. diário oficial 04/07/1949, 26/12/1950, 12/07/1952. decreto, n° 13470 12/02/1919, artigo 35. decreto, n° 7875 de 23/02/1910. decreto n / 8254 de 29/09/1910. decreto de lei n° 23976 de 08/03/1934 . decreto de lei n° 24287 de 24/05/1934. decreto de 31/12/1934, artigo 174. decreto n° 3042 de 11/02/01941. lei n° 488 de 15/11/1948 . decreto 20910 de 06/01/1932 . decreto de lei n° 4657 de 04/09/1942. advogado Dr Ramon Benito Alonso e Isolino Alonso , Pç 15 de Novembro, 20/sl 304

Data(s)

  • 1955; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 94 p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, servidor público federal, com exercício no Ministério da Guerra, residente na Rua Matias Aires, 166. Requereu ação para assegurar seu direito de receber todas as vantagens correspondentes ao exercício de serviços anexos do Exército, uma vez que participou do quadro de oficiais da Diretoria Geral de Contabilidade da Guerra. O juiz de sentença Ney Cidade Palmeira julgou procedente a ação com recurso ex oficio. A União, não se conformando, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento às apelações

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Vannier, Haroldo (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/01/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33205 (número do documento)

        Área de ingresso