Dossiê/Processo 24221 - Procuração, 1958. Carta de Promoção, 1948, 1953. Carta Patente, 1955, 1939. Jornal Diário da Justiça, 1958. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 53. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6. Lei nº 2710 de 1956. Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares. Lei nº 2750 de 19/11/1956, artigo 5

Zona de identificação

Código de referência

24221

Título

Procuração, 1958. Carta de Promoção, 1948, 1953. Carta Patente, 1955, 1939. Jornal Diário da Justiça, 1958. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 53. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6. Lei nº 2710 de 1956. Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares. Lei nº 2750 de 19/11/1956, artigo 5

Data(s)

  • 1958; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 164 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 24 autores eram militares reformados. Requereram o pagamento da gratificação adicional de 25 por cento sobre seus vencimentos, já que todos possuíam mais de 25 anos de serviço militar. O juiz julgou a ação improcedente. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento à apelação dos autores

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silva, Cristalino Gomes da (autor); Machado, Renato da Silva (autor); Machado, Djalma da Silva (autor); Machado, Arnaldo da Silva (autor); Lima, Francisco Benedito de (autor); Milhomens, Jonatas (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39707 (número do documento)

        Área de ingresso