Dossiê/Processo 24221 - Procuração, 1958. Carta de Promoção, 1948, 1953. Carta Patente, 1955, 1939. Jornal Diário da Justiça, 1958. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 53. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6. Lei nº 2710 de 1956. Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares. Lei nº 2750 de 19/11/1956, artigo 5

Área de identificação

Código de referência

24221

Título

Procuração, 1958. Carta de Promoção, 1948, 1953. Carta Patente, 1955, 1939. Jornal Diário da Justiça, 1958. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 53. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6. Lei nº 2710 de 1956. Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares. Lei nº 2750 de 19/11/1956, artigo 5

Data(s)

  • 1958; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 164 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 24 autores eram militares reformados. Requereram o pagamento da gratificação adicional de 25 por cento sobre seus vencimentos, já que todos possuíam mais de 25 anos de serviço militar. O juiz julgou a ação improcedente. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento à apelação dos autores

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, Cristalino Gomes da (autor); Machado, Renato da Silva (autor); Machado, Djalma da Silva (autor); Machado, Arnaldo da Silva (autor); Lima, Francisco Benedito de (autor); Milhomens, Jonatas (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39707 (número do documento)

        Área de ingresso