Dossiê/Processo 33039 - procuração - 1959 - tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ. lei 3.531, 19/1/59. decreto 45.359, 28/1/59. lei 1.711, 28/10/52, artigo 118. Carvalho, José Bertholdo de Rua Major Barros, n. 28, sala 202

Zona de identificação

Código de referência

33039

Título

procuração - 1959 - tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ. lei 3.531, 19/1/59. decreto 45.359, 28/1/59. lei 1.711, 28/10/52, artigo 118. Carvalho, José Bertholdo de Rua Major Barros, n. 28, sala 202

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 55p

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores teriam direito ao abono referente à Lei nº 353 de 19/01/1959, que teria sido alterada pelo Poder Executivo, sendo este acontecimento contestado pelo advogado. Os suplicantes pediram o recebimento do abono calculado sobre os proventos, diferenças atrasadas, juros de mora e custos. Os suplicantes eram militares reformados, e conforme a lei citada possuiriam um abono de 30

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Mazzolini, Pedro Teixeira (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Siqueira, Luiz de (autor); Nunes Filho, Diniz Luiz (autor); Gomes, Jair (autor); Martins, Manoel de Barros e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31457 (número do documento)

        Área de ingresso