Dossiê/Processo 36874 - Procuração 2, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1969, 1987. Portaria de Intimação nª 25187 de 1968. Intimação, 1967. Fiscalização de Rendas Internas, 1967, 1968. Guia de Depósito, 1968. Discriminação de Material várias, emitida pela Companhia Brasileira de Caldeiras e Equipamentos Pesados, 1968. Cadastro Geral de Contribuintes, 1967. Nota Fiscal várias, emitida pela Companhia Brasileira de Caldeiras e Equipamentos Pesados, 1966. Guia de Devolução de Volumes, 1966. Nota Fiscal várias, emitidas pela Migatabras Engenharia Sociedade Anônima, 1965. Advogado 3, Armando Redig de Campos, Luiz Carlos de Brito e Cunha, Jucelyn Esteves Diniz, Avenida Almirante Barroso, 91, salas 815 e 816. Decreto nª 56791 de 26/08/1965, artigo 4, parágrafo 3. Decreto nª 61514 de 20/10/1967, artigo 10, XLI. Constituição Federal, artigo 15, parágrafo 5. Lei nª 4287 de 03/12/1963. Lei nª 2004 de 03/10/1953. Decreto-Lei nª 37 de 18/11/1966, artigo 174. Decreto-Lei nª 147 de 03/02/1967, artigo 30, parágrafo 3. Lei nª 4502

Área de identidad

Código de referencia

36874

Título

Procuração 2, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1969, 1987. Portaria de Intimação nª 25187 de 1968. Intimação, 1967. Fiscalização de Rendas Internas, 1967, 1968. Guia de Depósito, 1968. Discriminação de Material várias, emitida pela Companhia Brasileira de Caldeiras e Equipamentos Pesados, 1968. Cadastro Geral de Contribuintes, 1967. Nota Fiscal várias, emitida pela Companhia Brasileira de Caldeiras e Equipamentos Pesados, 1966. Guia de Devolução de Volumes, 1966. Nota Fiscal várias, emitidas pela Migatabras Engenharia Sociedade Anônima, 1965. Advogado 3, Armando Redig de Campos, Luiz Carlos de Brito e Cunha, Jucelyn Esteves Diniz, Avenida Almirante Barroso, 91, salas 815 e 816. Decreto nª 56791 de 26/08/1965, artigo 4, parágrafo 3. Decreto nª 61514 de 20/10/1967, artigo 10, XLI. Constituição Federal, artigo 15, parágrafo 5. Lei nª 4287 de 03/12/1963. Lei nª 2004 de 03/10/1953. Decreto-Lei nª 37 de 18/11/1966, artigo 174. Decreto-Lei nª 147 de 03/02/1967, artigo 30, parágrafo 3. Lei nª 4502

Fecha(s)

  • 1969; 1986 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 196f.

Área de contexto

Nombre del productor

Sonave Comércio e Indústria (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante foi intimada para ciência de cobrança amigável de NCr$ 30685,61 acrescida de correção, multa de 100 por cento e mais NCr$ 400,00. A ação foi impugnada. Pede anulação de Exame de Escrita Fiscal por considerá-lo improcedente, pois a empresa não se caracteriza como indústria. Protesta e pede valor de causa de NCr$ 65476,54 para efeito de taxa judiciária. O juiz Renato de Amaral Machado julgou a ação procedente e recorreu de ofíciª O autor e a ré apelaram desta para o TFR, que negou provimento aos recursos. Desta forma, a União interpôs agravo, que foi julgado prejudicado

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    01-01-2002

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38253 (número do documento)

        Área de Ingreso