Dossiê/Processo 40669 - Procuração 2, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. Resumo do Cheque 2, Tesouro Nacional, 1962. Protocolo Ministério das Relações Exteriores, 1962. Carteira de Identidade 2, Ministério das Relações Exteriores, 1962. Custas Processuais, 1963. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Lei nº 1711, de 28/10/1952, artigo 145. Lei nº 1234, de 01/11/1950. Decreto nº 1826

Área de identificação

Código de referência

40669

Título

Procuração 2, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. Resumo do Cheque 2, Tesouro Nacional, 1962. Protocolo Ministério das Relações Exteriores, 1962. Carteira de Identidade 2, Ministério das Relações Exteriores, 1962. Custas Processuais, 1963. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Lei nº 1711, de 28/10/1952, artigo 145. Lei nº 1234, de 01/11/1950. Decreto nº 1826

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 34f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Chefia da Divisão do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários públicos federais, integrantes do Ministério das Relações Exteriores onde exerciam as funções de médicos e dentistas, impetraram mandado de segurança contra ato da coatora, que indeferiu o pedido dos impetrantes para receberem gratificação estatutária prevista no Decreto nº 43186, de 06/12/1958 e Decreto nº 47022, de 14/10/1959. O juiz negou a segurança impetrada

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Santos, Jair Sebastião dos (autor); Isensee, Nair de Oliveira (autor); Oliveira, Hélio de (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-02-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47591 (número do documento)

        Área de ingresso