Dossiê/Processo 41808 - Procuração 2, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1965, Tabelião Armando Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, Rua da Alfândega, 111, RJ, 1968. Custas Processuais, 1966. Decreto-Lei nº 10490, de 1942. Lei nº 1156, de 12/07/1950

Área de identidad

Código de referencia

41808

Título

Procuração 2, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1965, Tabelião Armando Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, Rua da Alfândega, 111, RJ, 1968. Custas Processuais, 1966. Decreto-Lei nº 10490, de 1942. Lei nº 1156, de 12/07/1950

Fecha(s)

  • 1965; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 37f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, mulher, estado civil viúva, de prendas domésticas, residente à Rua Tramandaí, 67, Ilha do Governador, com base no Decreto nº 49096, de 10/10/1960, artigo 71, propôs ação ordinária visando melhoria de pensão militar deixado por seu falecido marido Raymundo Inácio de Souza Sargento Veterinário do Exército. A autora alegou que seu marido prestou serviços militares por mais de 21 anos, desempenhou funções correlatas ao posto de 2º. tenente e possuía curso equivalente ao de Comandante de Pelotão. O juiz Evandro Gueiros Leite julgou prescrita a ação e condenou a autora nas custas e honorários advocatícios

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Souza, Edith Lima de (autor); Rosa, Felippe Augusto de Miranda (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    03-03-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45247 (número do documento)

        Área de Ingreso