Dossiê/Processo 37552 - Procuração 2, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1969. Constituição Federal, artigo 134 e 119. Decreto-Lei nª 5452, de 01/08/1943. Lei nª 525, de 1948

Zona de identificação

Código de referência

37552

Título

Procuração 2, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1969. Constituição Federal, artigo 134 e 119. Decreto-Lei nª 5452, de 01/08/1943. Lei nª 525, de 1948

Data(s)

  • 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 23f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores solicitaram reclamação trabalhista contra o INPS, instituto onde trabalham há mais de cinco anos como credenciados, porém, realizam atividades de caráter permanente. A reclamação busca que os autores sejam reconhecidos como empregados permanentes, tendo assim, seus direitos, deveres e vantagens garantidos pela CLT, além de assinarem carteira de trabalhª O juiz Elmar Wilson Aguiar Campos homologou a desistência requerida movida por uma das partes

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Neves, Valmyr (autor); Silva, Luiz Guimarães Fernandes da (autor); Guedes, Lucio Joaquim (autor); Monteiro, José Correia (autor); Ribeiro, Ilse de Abreu (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48825 (número do documento)

        Área de ingresso