Dossiê/Processo 8260 - Procuração 2, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1909, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ. Custas Processuais, valor 10:037$200 réis, 1919, 9:911$700 réis, 1919. Decreto nº 4355 de 17/04/1869

Zona de identificação

Código de referência

8260

Título

Procuração 2, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1909, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ. Custas Processuais, valor 10:037$200 réis, 1919, 9:911$700 réis, 1919. Decreto nº 4355 de 17/04/1869

Data(s)

  • 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 48f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Mulher e seus filhos obtiveram a sentença que condenava a União a lhes restituir o valor de 6:600$000 réis. O comendador José Alves da Motta havia pago essa indevida quantia à ré a título de imposto por extinção do termo usufruto de 66 apólices da dívida pública provenientes do testamento do falecido Hermenegildo Duarte Monteiro. O juiz julgou procedente a ação, condenando a ré no pagamento das custas em 04/09/1911. A ré apelou da sentença e o Supremo Tribunal Federal desprezou os embargos e confirmou o acórdão embargado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Martins, Raul de Souza (Juiz); Motta, Maria Lybia de Almeida (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/05/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        1702 (número do documento)

        Área de ingresso