Dossiê/Processo 37088 - Procuração 2, Tabelião João Massot, 12o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1954, 1955. Custas Processuais, 1963. Código do Processo Civil, artigo 868. Constituição Federal, artigo 101. Lei nº 2370, de 09/12/1954, artigo 54. Lei nº 3454, de 1918, artigo 55. Decreto nº 4555, de 10/08/1922, artigo 54. Lei nº 9698, de 02/07/1946, artigos 16, 28 e 34. Lei nº 29, de 08/01/1892. Lei nº 5631, de 31/12/1928

Área de identidad

Código de referencia

37088

Título

Procuração 2, Tabelião João Massot, 12o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1954, 1955. Custas Processuais, 1963. Código do Processo Civil, artigo 868. Constituição Federal, artigo 101. Lei nº 2370, de 09/12/1954, artigo 54. Lei nº 3454, de 1918, artigo 55. Decreto nº 4555, de 10/08/1922, artigo 54. Lei nº 9698, de 02/07/1946, artigos 16, 28 e 34. Lei nº 29, de 08/01/1892. Lei nº 5631, de 31/12/1928

Fecha(s)

  • 1962; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 49f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu). Supremo Tribunal Federal (Juiz)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes propuseram uma ação ordinária contra a ré, a fim de serem promovidos ao posto imediato, pois possuíam mais de 30 anos no serviço ativo. A ação, no entanto, foi julgada improcedente, mas os réus promoveram este agravo de instrumento, alegando que o acórdão decidido iria de encontro ao disposto na Lei nº 1982, de 1953, artigo 1. O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo de instrumento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Oliveira, Custódia de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47094 (número do documento)

        Área de Ingreso